PERSPECTIVAS DA NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DOENÇAS AO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL

Authors

Keywords:

Zoonoses, Doenças Emergentes, Saúde Ambiental

Abstract

Aproximadamente 75% das doenças infecciosas que afetam os humanos são de origem zoonótica. A saúde e a segurança das gerações animal e humana dependem, em parte, da nossa capacidade contínua de detectar, monitorar e controlar doenças e zoonoses emergentes ou reemergentes. O objetivo nesta revisão foi sintetizar as perspectivas da notificação obrigatória de doenças ao Serviço Veterinário Oficial (SVO), incluindo os instrumentos juridicamente vinculativos, a evolução e o status atual da notificação de doenças animais ao nível nacional, os benefícios e mecanismos da notificação oportuna e os fundamentos para medidas de segurança e controle de doenças. A Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, dispõe sobre uma lista de doenças de notificação obrigatória (DNO) no Brasil. A lista contempla, atualmente, um total de 141 doenças, incluindo as DNO para a World Organisation for Animal Health (OIE). Das doenças da lista da OIE no Brasil, 43 estão presentes ou com infecção limitada a uma, ou mais zonas. Na base de dados zoossanitários do Brasil, apenas 13 doenças tiveram casos notificados nos últimos 3 anos disponíveis (2017, 2018 e 2019). Pesquisas indicam elevado índice de subnotificação e falta de conhecimento sobre o processo de notificação. Instruções para notificação foram aqui apresentadas. A conexão entre a saúde humana, animal e ambiental, e a necessidade de estudar as doenças em seu contexto biológico, ecológico, médico e econômico, são apontados como mecanismo para prevenção e controle de doenças, de forma a promover e garantir a saúde nacional e globalmente.

Downloads

Published

2021-04-28

How to Cite

Correia do Monte, A. C. B. (2021). PERSPECTIVAS DA NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DOENÇAS AO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL. Revista De Ciências Da Saúde Nova Esperança, 19(1), 59–68. Retrieved from https://revista.facene.com.br/index.php/revistane/article/view/650

Issue

Vol. 19 No. 1 (2021): Revista de Ciências da Saúde Nova Esperança

Section

Ciências Agrárias/Revisão Narrativa

License

  1. Declaro minha participação efetiva na elaboração do trabalho acima intitulado e torno pública minha responsabilidade por seu conteúdo. Certifico que o manuscrito representa um trabalho original e que nem este ou qualquer outro trabalho de minha autoria, em parte ou na íntegra, com conteúdo substancialmente similar, foi publicado ou enviado a outra revista, seja no formato impresso ou eletrônico; e que todos os procedimentos éticos foram tomados objetivando sua publicação.

    Adicionalmente,

    1. Declaro que, em caso de aceitação do artigo, a Revista de Ciências da Saúde Nova Esperança, ISSN 2317-7160 passará a ter os direitos autorais a ele referentes, incluindo modificações para o melhor entendimento do conteúdo, que se tornará propriedade exclusiva da Revista, sendo liberada a reprodução total ou parcial em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, desde que citada a fonte, conferindo os devidos créditos à Revista de Ciências da Saúde Nova Esperança.
    2. Declaro que não houve plágio e tenho conhecimento que o plágio representa um crime previsto no artigo 184 do Código Penal.
    3. Declaro, como autor responsável pela submissão, que nem eu e nenhum um dos autores que compõe a autoria desse manuscrito possuímos conflito (s) de interesse (s) relacionado (s) ao artigo. Que seja de natureza pessoal, comercial, política, acadêmica ou financeira.

    Estou ciente que se for detectado a falsidade das declarações acima, o artigo será considerado nulo, podendo a informação de cancelamento ser de conhecimento público.