A TRANSEXUALIDADE: SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS

Abstract

A experiência da transexualidade diz respeito ao conflito que uma pessoa tem para com as normas de gênero, o que a leva a reivindicar o reconhecimento de nova identidade de sexo e gênero. Existem muitas controvérsias acerca da etiologia da transexualidade. Entende-se que a transexualidade pode ser determinada por uma alteração genética no componente cerebral, associada à alteração hormonal e o fator social. A problemática transexual vem suscitando grande interesse nas discussões atuais, passando a integrar a pauta dos psicólogos e dos tribunais, pois o sexo não pode mais ser considerado apenas um elemento fisiológico, portanto, geneticamente determinado e, por natureza, imutável. O presente trabalho teve por objetivo realizar uma revisão bibliográfica, bem como reflexões acerca das implicações éticas e jurídicas da transexualidade na sociedade atual, utilizando-se, para tanto, as bases de dados SCIELO e LILACS. A transexualidade caracteriza-se por um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto, e não pode ser definida necessariamente pelo desejo de alteração cirúrgica da anatomia sexual As intervenções cirúrgicas, com finalidade terapêutica, são altamente fomentadas pela ordem jurídica, constituindo causas de justificação. Através da presente revisão, foi possível observar que as diferenças corporais produzem uma distinção entre os sexos, assim, os(as) transexuais apenas reivindicam uma transformação física, para se adequarem às normas de sexo e gênero existentes na sociedade. Além disso, torna-se evidente a necessidade de sensibilizar os profissionais das áreas jurídicas, sociais, de saúde e de educação, para a transformação de ideias preconcebidas, que mantêm desigualdades entre os seres humanos.